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A qualidade e a precisão das informações para contratar um seguro de Riscos Patrimoniais são determinantes para a correta análise e precificação do risco e principalmente para evitar surpresas indesejadas no momento da indenização de um sinistro.

A Cláusula de Rateio é um dispositivo presente no contrato de seguro amparado pelo Código Civil “Artigo 783” e está estabelecido nas Condições Gerais na Forma de Contratação do seguro a Primeiro Risco Relativo, aplicado pela ocasião de sinistros cobertos pela cobertura Básica (Incêndio, Raio e Explosão) e de Lucros Cessantes. Sua função é identificar eventuais disparidades entre o Valor em Risco Declarado pelo segurado no momento da contratação do seguro e o Valor em Risco Apurado pela seguradora na ocasião do sinistro. Se o resultado desta equação for maior que 20% o segurado participará da indenização nesta proporção.

Conhecer os riscos e ativos que serão objeto do seguro é o primeiro passo para se evitar a Cláusula de Rateio, no entanto por vezes, a declaração de valor em risco é feita sem nenhum tipo de referência mercadológica ou simplesmente por falta de conhecimento a respeito do tema, por isso no momento da contratação do seguro é extremamente importante contar com as orientações de um Corretor de Seguros especializado no assunto.

O Valor em Risco é composto do valor de reconstrução da parte predial, reposição de ativos ou conteúdo incluindo: máquinas, móveis, utensílios, mercadorias e matérias-primas e valores de Receita Bruta, que para fins de seguros é igual ao Lucro Líquido mais Despesas Fixas do período anual. O Valor em Risco Declarado deve corresponder aos valores reais ou equivalentes para reposição ou reconstrução dos bens que serão objeto do seguro.

Dicas para evitar o rateio:

  • Evite a utilização de valores contábeis, pois nem sempre refletem os valores reais dos bens;
  • Considere todos os bens e ativos que eventualmente tenham sido adquiridos durante o período de vigência;
  • Em casos de armazenagem de mercadorias e matérias-primas, se atentem aos valores de picos de armazenagem e considere-os na declaração de Valor em Risco;
  • Inflação e alterações cambiais também devem ser considerados.

Veja a seguir um exemplo de aplicação da Clausula de Rateio:

Valor em risco declarado: R$ 700.000,00.
Valor em risco apurado no momento do sinistro: R$ 1.000.000,00.
Ou seja, um valor em risco declarado 30% abaixo do valor correto.

Simulação de cálculo da indenização:
Ocorrência de um sinistro de R$ 500.000,00 (prejuízos).
Neste cenário, a indenização, após aplicação da fórmula de indenização, será de apenas R$ 350.000,00.

Fórmula de indenização
Indenização (I) = Prejuízos x Valor em risco declarado
Valor em risco apurado

Portanto (I) = R$ 500.000,00 x R$ 700.000,00 = R$ 350.000,00
R$ 1.000.000,00

Fique atento as alterações dos valores dos ativos da sua empresa e mantenha sua apólice de seguro de Riscos Patrimoniais sempre atualizada, evitando desta forma surpresas indesejadas no momento da indenização.

Quer saber mais sobre seguros de riscos patrimoniais, fale com nossos especialistas.

Por Fabio Nascimento – Diretor Técnico e Administrativo da Buckler Seguros

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